Muitos empresários, não sabem ao certo como retirar sua parte dos lucros e muito menos o que é pró-labore. A maioria sequer sabe que tem direito a um salário formalizado, e acaba lidando com o caixa da empresa como se fosse a sua conta pessoal, o que pode gerar divergências financeiras e administrativas.
De fato, o sócio do empreendimento deve receber a sua remuneração, não é verdade? Afinal, ele tem o direito de ser pago pelo trabalho que realiza. Entretanto, o termo correto para esse “salário” é pró-labore e o empreendedor precisa compreender o quanto é importante saber defini-lo corretamente.
Por isso, mostraremos a você o que é pró-labore, quem tem direito a ele e como calcular o seu valor. Continue a leitura do conteúdo para entender mais sobre o assunto!
O que é pró-labore e quem tem direito a recebê-lo?
A origem do termo pró-labore vem do latim e significa “pelo trabalho”, correspondendo à remuneração que o gestor recebe pelo trabalho que realiza na empresa.
Em outras palavras, são os rendimentos que os sócios de uma empresa têm direito a receber. Diferentemente dos dividendos ou da distribuição de lucros, ele é opcional.
No contrato social de qualquer empresa deve constar a figura do administrador, que pode ser um gestor ou os sócios.
Qual é a diferença entre pró-labore e salário?
Segundo a legislação trabalhista brasileira, existem grandes diferenças entre pró-labore e o que conhecemos como salário. Por exemplo, sobre o pró-labore não existem obrigatoriedades em relação a direitos como:
- 13º salário;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- licença-maternidade;
- seguro-desemprego;
- férias remuneradas;
- entre outros benefícios.
Basicamente, todos os benefícios trabalhistas previstos na lei são opcionais. Ou seja, podem ser intermediados em um acordo entre o administrador e o empreendimento.
Além disso, existem impostos específicos que incidem sobre o pró-labore e que variam de acordo com o regime tributário no qual o negócio se enquadra.
Como determinar o valor a ser recebido?
Apesar de ambos serem vistos de forma diferente pela legislação, utilizaremos o mesmo raciocínio para facilitar o entendimento. Afinal, quanto você acha que valeria o salário de um colaborador que exercesse todas as tarefas, funções e responsabilidades que você, administrador, realiza na empresa?
No entanto, esse pensamento não significa que você deva estipular um valor aleatório com base em uma suposição, já que a lei estipula um valor mínimo para a remuneração do pró-labore; e, caso a fiscalização encontre divergências, você pode ser penalizado.
Além disso, os impostos que incidem sobre o pró-labore variam de acordo com o regime tributário da empresa, podendo chegar a valores significativamente altos. Em geral, é retido 11% de INSS na fonte, mas essa alíquota pode aumentar caso o empreendimento seja enquadrado no Lucro Real ou Lucro Presumido, ou se o sócio for administrador/tiver carteira assinada em outra empresa.
Nesta perspectiva, para facilitar a sua definição sobre qual valor determinar para a retirada do pró-labore, informe-se a respeito da média salarial do mercado para um profissional que realiza as mesmas atividades que você, e inclua esse valor nos custos fixos da empresa em seu planejamento de negócios.
E você? Ainda tem alguma dúvida sobre o que é pró-labore? Tem alguma experiência ou dica que queira compartilhar com a gente? Então deixe o seu comentário!
